§ 1650
Hoje em dia e em muitos países, são numerosos os católicos que recorrem ao divórcio, em conformidade com as leis civis, e que contraem civilmente uma nova união. A Igreja mantém, por fidelidade à palavra de Jesus Cristo («quem repudia a sua mulher e casa com outra comete adultério em relação à primeira; e se uma mulher repudia o seu marido e casa com outro, comete adultério»: Mc 10, 11-12), que não pode reconhecer como válida uma nova união, se o primeiro Matrimónio foi válido. Se os divorciados se casam civilmente, ficam numa situação objectivamente contrária à lei de Deus. Por isso, não podem aproximar-se da comunhão eucarística, enquanto persistir tal situação. Pelo mesmo motivo, ficam impedidos de exercer certas responsabilidades eclesiais. A reconciliação, por meio do sacramento da Penitência, só pode ser dada àqueles que se arrependerem de ter violado o sinal da Aliança e da fidelidade a Cristo e se comprometerem a viver em continência completa.
Plures sunt catholici, in non paucis regionibus, qui, secundum leges civiles, ad divortium recurrunt et novam civilem contrahunt unionem. Ecclesia, propter fidelitatem ad Iesu Christi verbum (« Quicumque dimiserit uxorem suam et aliam duxerit, adulterium committit in eam; et si ipsa dimiserit virum suum et alii nupserit, moechatur »: Mc 10,11-12), tenet se non posse hanc novam unionem ut validam agnoscere, si primum matrimonium validum erat. Si divortio seiuncti novas civiliter inierunt nuptias, in condicione inveniuntur quae obiective Dei Legem transgreditur. Exinde ad eucharisticam Communionem accedere non possunt, dum haec condicio permaneat. Eadem ex causa, quasdam responsabilitates ecclesiales non possunt exercere. Reconciliatio per Poenitentiae sacramentum nonnisi illis concedi potest, quos poenitet, se Foederis signum et fidelitatis erga Christum esse transgressos, et se ad vivendum in completa continentia obligant.