I. A lei moral natural
O homem participa na sabedoria e na bondade do Criador, que lhe confere o domínio dos seus actos e a capacidade de se governar em ordem à verdade e ao bem. A lei natural exprime o sentido moral original que permite ao homem discernir, pela razão, o bem e o mal, a verdade e a mentira: «A lei natural [...] está escrita e gravada na alma de todos e de cada um dos homens, porque não é senão a razão humana ordenando fazer o bem e proibindo pecar... Mas este ditame da razão humana não poderia ter força de lei, se não fosse a voz e a intérprete duma razão superior, à qual o nosso espírito e a nossa liberdade devem estar sujeitos» (3).
Homo sapientiam et bonitatem participat Creatoris, qui ei dominium contulit eius actuum et facultatem se gubernandi iuxta veritatem et bonum. Lex naturalis sensum moralem exprimit originalem qui homini permittit ratione discernere quid bonum sit et malum, veritas et mendacium: « Lex naturalis [...] scripta est et insculpta in hominum animis singulorum, quia ipsa est humana ratio recte facere iubens et peccare vetans. Ista vero humanae rationis praescriptio vim habere legis non potest, nisi quia altioris est vox atque interpres rationis, cui mentem libertatemque nostram subiectam esse oporteat ». 182