O DECÁLOGO E A LEI NATURAL
Os Dez Mandamentos fazem parte da revelação de Deus. Mas, ao mesmo tempo, ensinam-nos a verdadeira humanidade do homem. Põem em relevo os deveres essenciais e, por conseguinte, indirectamente, os direitos fundamentais inerentes à natureza da pessoa humana. O Decálogo encerra uma expressão privilegiada da «lei natural»: No princípio, Deus admoestou os homens com os preceitos da lei natural, que tinha enraizado nos seus corações, isto é, pelo Decálogo. Se alguém não os cumprisse, não se salvaria. E Deus não exigiu mais nada aos homens» (20).
Decem mandata ad Dei Revelationem pertinent. Ea nos simul veram hominis docent humanitatem. In lucem ponunt officia essentialia et exinde, indirecte, iura fundamentalia naturae personae humanae inhaerentia. Decalogus praeclaram continet expressionem « legis naturalis »: « Nam Deus primo quidem per naturalia praecepta quae ab initio infixa dedit hominibus admonens eos, hoc est per Decalogum — quae si quis non fecerit, non habet salutem —, et nihil plus ab eis exquisivit ».20