Catecismo · § 2412

§ 2412

Em virtude da justiça comutativa, a reparação da injustiça cometida exige a restituição do bem roubado ao seu proprietário: Jesus louvou Zaqueu pelo seu compromisso: «Se causei qualquer prejuízo a alguém, restitui-lhe-ei quatro vezes mais» (Lc 19, 8). Aqueles que, de maneira directa ou indirecta, se apoderaram de um bem alheio, estão obrigados a restituílo, ou a dar o equivalente em natureza ou espécie, se a coisa desapareceu, assim como os frutos e vantagens que o seu dono teria legitimamente auferido. Estão igualmente obrigados a restituir, na proporção da sua responsabilidade e do seu proveito, todos aqueles que de qualquer modo participaram no roubo ou dele se aproveitaram com conhecimento de causa; por exemplo, aqueles que o ordenaram, o ajudaram ou o ocultaram.

Latim

Propter iustitiam commutativam, commissae iniustitiae reparatio restitutionem exigit boni surrepti ad eius proprietarium: Iesus Zacchaeo propter eius decisionem benedicit: « Si quid aliquem defraudavi, reddo quadruplum » (Lc 19,8). Illi, qui modo directo vel indirecto potiti sunt alieno bono, id restituere tenentur, aut aliud aequivalens in natura vel specie reddere, si res disparuit, et etiam fructus et commoda quae dominus eius legitime ex eo obtinuisset. Pariter restituere tenentur, proportionaliter ad suam responsabilitatem et ad suum lucrum, omnes qui furtum quolibet participaverunt modo aut ex eo conscienter utilitatem perceperunt; exempli gratia, illi qui id mandaverint, vel ad id adiuvaverint, vel id celaverint.

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